"Este manual destina-se a apresentar um quadro de formação para as OSC envolvidas em trabalho de apoio à promoção e protecção dos direitos humanos. O manual estabelece uma norma para o conteúdo de formação sobre o direito à informação para as OSC em África. O manual também serve de ferramenta de referência/informação para formação das OSC em África sobre o direito à informação; Ferramenta para a formação de formadores sobre o direito à informação; e um guia para formação de formadores sobre metodologias e abordagens de formação. Este manual destina-se a intervenientes da sociedade civil que trabalham para promover questões de transparência e responsabilidade, boa governação, direitos humanos, estado de direito e prestação de serviços, entre outros. O manual também pode ser usado por organizações comunitárias, grupos de agricultores e todas as organizações e indivíduos que possam ou devam requerer informação de qualquer organismo público ou órgão privado detentor de informação pública." (Objectivo do manual)
Introdução, 6
1 Introdução ao curso, 12
2 Compreender os direitos humanos, 16
3 Compreender o direito à informação, 28
4 Quadro jurídico sobre o direito à informação, 57
5 Exercício do direito à informação, 74
6 Exercício do direito à informação a nível regional e sub-regional, 117
7 O papel das partes interessadas na promoção e protecção do direito à informação, 137
8 Planeamento de acções, acompanhamento e controlo e avaliação, 147