Direito á informação em África: Manual para jornalistas
Windhoek: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES);Africa Freedom of Information Centre (AFIC);Centre for Law and Democracy (CLD) (2019), 75 pp.
"Este manual de formação visa alargar os conhecimentos dos participantes sobre o direito à informação; estimular uma interpretação do direito à informação como ferramenta para o jornalismo de investigação; desenvolver a capacidade dos participantes na promoção do direito à informação; espelhar a aplicação prática de leis do direito à informação nos países dos participantes; e definir o papel dos jornalistas na promoção do direito à informação." (Introdução)
1 Acesso à informação e o jornalismo, 13
2 Compreender os direitos humanos e o direito à informação, 17
3 O desenvolvimento e a importância do direito à informação, 26
4 Instrumentos regionais africanos sobre o acesso à informação, 35
5 O exercício do direito legal à informação, 39
6 Compreender as excepções e os motivos de recusa no âmbito do direito à informação, 56
7 Sessão de recapitulação e perguntas frequentes sobre o direito à informação, 64
ANEXOS com exemplos de cartas para pedidos de direito à informação, 67
2 Compreender os direitos humanos e o direito à informação, 17
3 O desenvolvimento e a importância do direito à informação, 26
4 Instrumentos regionais africanos sobre o acesso à informação, 35
5 O exercício do direito legal à informação, 39
6 Compreender as excepções e os motivos de recusa no âmbito do direito à informação, 56
7 Sessão de recapitulação e perguntas frequentes sobre o direito à informação, 64
ANEXOS com exemplos de cartas para pedidos de direito à informação, 67
