"O presente relatório propôs, através de uma análise de transparência passiva e ativa, um diagnóstico quanto à transparência e a garantia do direito de acesso à informação pública de saúde, em perÃodo sensÃvel de calamidade no Brasil - a pandemia do novo coronavÃrus. O contexto de in
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fodemia somou-se aos crescentes entraves institucionais impostos pelo governo de Jair Bolsonaro, tornando quase impossÃvel obter informações oficiais seguras, participar e monitorar as polÃticas públicas governamentais. Na pandemia de COVID-19, isso se ampliou e continua em curso, mais de um ano após, ainda que à s custas de mais de 420 mil vidas perdidas. Muitos indÃcios denotam a intencionalidade das ações, como a afirmação recente de chefe da ANVISA17 sobre ter participado de reunião no Palácio do Planalto, em que se sugeriu modificar a bula da cloroquina para incluir possibilidade de seu uso contra a COVID-19, mesmo sendo este ato contrário a evidências cientÃficas. Ainda que houvesse evidência contrária ao uso, houve ampla propaganda, pelo presidente da república, da cloroquina e de hidroxicloroquina como tratamentos para a infecção por coronavÃrus, levando a novas comorbidades. Se, por um lado, a importância do compartilhamento proativo de informações confiáveis e úteis para o eficiente enfrentamento à Covid-19 já tem sido reiterado por organizações nacionais e internacionais, a análise aqui presente mostra que as diversas formas de desinformação, incluindo o apagão de dados são, hoje, a regra no Brasil. O largo desrespeito aos prazos de resposta, a prorrogação indefinida para manifestações concernentes à pandemia e a banalização do sigilo18 são apenas uma parte pequena desses entraves - e não refletem a pressa que o contexto pandêmico exige sobre segurança acerca dos modos de prevenção, tratamento e contenção da doença. Para além disso, a propaganda massiva da desinformação vem sendo meio de afetação de milhares de pessoas no paÃs que, possuindo menos acesso ao conhecimento cientÃfico produzido, confiam nas figuras de liderança que deveriam estar fazendo o papel de assegurar medidas de saúde. Foi possÃvel constatar neste estudo um grave sintoma, face aos pedidos realizados. Da análise de amplitude de acesso, 75% dos pedidos tiveram retorno insuficiente." (Conclusões, página 41)
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