"Em 2023, o professor José Marques de Melo, se estivesse vivo, completaria 80 anos de idade. Com certeza, ainda estaria organizando algum evento científico ou escrevendo um novo livro. Em sua trajetória, marcada por um trabalho pioneiro de pesquisa e de ensino da Comunicação no Brasil, Marques
...
de Melo foi jornalista, professor, autor de dezenas de livros, além de um grande líder, fundando a maior e mais longeva entidade de pesquisadoras e pesquisadores em Comunicação da América Latina, a Intercom. Para celebrar seu aniversário, a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação - INTERCOM - reúne, nesta coletânea, histórias da vida de José Marques de Melo contadas por ex-orientandos, colegas de trabalho, pesquisadores e jornalistas que, de alguma forma, tiveram seus percursos cruzados com o do mestre JMM." (Resumo)
more
"A Artigo 19 entende que muitos comunicadores populares se encontram em situação de vulnerabilidade social e legal em decorrência da omissão do Estado em regularizar o funcionamento de suas rádios e de suas políticas restritivas para o setor. Por esse motivo, elaborou orientações que serão
...
reunidas em dois blocos – primeiro algumas perguntas e respostas sobre o procedimento de fiscalização das rádios e, depois, a respeito dos processos criminais que podem enfrentar os comunicadores comunitários. Tais orientações são baseadas no fato de que os agentes da Anatel e da Polícia Federal são obrigados a seguir procedimentos padrão baseados na legislação brasileira, como também devem seguir uma conduta ética —e o mesmo vale para os processos criminais que podem ser instaurados contra os radiocomunicadores. Com o objetivo de sanar o desencontro de informações a respeito desses procedimentos, esta publicação irá apresentar um panorama geral dos problemas enfrentados pelas rádios comunitárias e, em seguida, analisar a possibilidade de agilizar a obtenção da outorga de funcionamento via instrumentos legais e administrativos, além de orientar os comunicadores sobre os seus direitos e como agir caso suas rádios enfrentem procedimentos de fiscalização, levando em conta ações que possam ser tomadas nesse momento e em momento posterior, no âmbito judicial." (Objetivo da publicação, página 11-12)
more