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Tributação das Big Techs e Jornalismo: Caminhos para o Brasil

"A atuação e o modelo de negócio das grandes empresas de tecnologia remodelaram profundamente as dinâmicas econômicas de diversos setores, inclusive o do jornalismo. A concentração de receitas publicitárias em grandes plataformas aprofunda a crise estrutural da mídia, colocando em xeque a sustentabilidade da democracia. A Momentum – Journalism & Tech Task Force está empenhada em contribuir no urgente e complexo debate sobre soluções tributárias juridicamente sólidas e politicamente viáveis que não apenas gerem arrecadação, como também atuem como mecanismos de reequilíbrio econômico e promoção da justiça informacional. Neste esforço, produzimos – junto de Lavez Coutinho – um relatório guia que apresenta como o mundo está lidando com essa questão, reflete sobre a situação do debate nacional, mapeia os projetos de lei e iniciativas do executivo sobre o tema e aponta caminhos possíveis para o Brasil. Este material busca traduzir o debate tributário para um público mais amplo ." (Autores)
EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL, 4
Pilares 1 e 2 da OCDE -- Digital Services Taxes (DST) -- Experiência prática (Canadá, Índia, Quênia, Argentina ..)
EXPERIÊNCIA NACIONAL, 11
Lei nº 15.079/24 – Adicional da CSLL (Pilar 2) -- Projetos de Lei em andamento -- Reforma Tributária do Consumo – Imposto Seletivo
BREVE ANÁLISE SOBRE AS PROPOSTAS TRIBUTÁRIAS PARA O CONTEXTO BRASILEIRO, 19
Variações do digital services taxes (DST) no Brasil -- Pilar 2 (Adicional da CSLL) -- Imposto Seletivo
PERGUNTAS FREQUENTES, 24
O que pode ser taxado, isto é, sobre qual base incidirá eventual tributação (receita bruta, lucro, preço etc.)? -- A tributação seria exclusiva às big techs? -- O valor arrecadado teria uma destinação específica, como a um fundo? O valor seria “carimbado”, isto é, estaria vinculado a alguma aplicação?