"Os pesquisadores, ao investigar e publicar, buscam contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e franca nas suas relações. Seja por meio das telenovelas, das redes sociais digitais, do jornalismo independente ou do tradicional, reverberamos vozes, ao passo que amplificamos ancestra
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lidades, compreendendo seu papel em nossa formação. O cenário é complexo e sua compreensão demanda ouvir diferentes opiniões para ponderar sobre uma sociedade em constante mutação e apropriação dos canais de informação. Estas novas estruturas são marcadas pela convergência de linguagens e distribuídas das mais diversas formas, concatenadas com diversos canais e em tempo real. O cidadão é um elo em uma cadeia formada por diversos blocos de informação, retransmitidos e remixados. Estes artigos convidam o leitor para uma leitura que demanda a pausa necessária para a compreensão das informações, mas que será realizada junto de anotações tradicionais ou em sistemas de referência para uso em publicações futuras. Além disso, a obra representa a resistência do conhecimento em um momento importante do país. É preciso cada vez mais propagar o conhecimento, utilizando a reflexão para reconectar pessoas em um momento de polarização pelas mais diversas pautas. A alteridade do tempo atual carrega em si conflitos, que serão resolvidos através da empatia e de novas formas de construir um pensamento em sintonia com o porvir." (Descripção casa editorial)
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"Ler – no sentido pleno da etimologia latina, de 'colher com os olhos' – as páginas deste Comunicação e sociedade: métodos freirianos, é um alento em tempos em que a educação se instrumentalizou a serviço do capital e a comunicação reduziu-se à esfera da midiatização. Sobre o conjun
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to dos textos – variados em seus espectros temáticos; rigorosos na síntese que fazem da obra freiriana, tão extensa e complexa; percucientes nos argumentos e proposições habilmente apresentados –, pode-se dizer que paira a efígie de Jano. Cada um deles, a seu modo, ao mesmo tempo em que inventaria o pensamento de Paulo Freire, percorrendo seu trabalho por meio de viva interlocução, paráfrases e citações, também compulsa essa extraordinária herança em perspectiva prospectiva, isto é, projetando (atente-se para o étimo pro-jectu, “lançado para diante”) o desejo de uma sociedade mais justa, mais feliz, mais humana." (Prefácio, página 9-10)
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"Este livro surge em defesa da Lei de Acesso às Informações Públicas, que completa dez anos da entrada em vigor em 16 de maio de 2022. A Lei 12.527/11 ou LAI, como é conhecida, é inegavelmente um instrumento importante para a promoção da participação e da cidadania para a constituição de
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um esta do democrático previsto na Constituição Federal. Durante a primeira década de existência da LAI é possível constatar que houve avanços importantes na promoção do acesso à informação, pois a vigência da Lei permitiu a adoção de iniciativas de construção da visibilidade de informações antes disponíveis apenas para servidores e agentes políticos que viviam a intimidade da admi nistração pública e estavam habituados à premissa do segredo em detrimento da informação." (Em defesa da LAI, página 13)
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"A Artigo 19 entende que muitos comunicadores populares se encontram em situação de vulnerabilidade social e legal em decorrência da omissão do Estado em regularizar o funcionamento de suas rádios e de suas políticas restritivas para o setor. Por esse motivo, elaborou orientações que serão
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reunidas em dois blocos – primeiro algumas perguntas e respostas sobre o procedimento de fiscalização das rádios e, depois, a respeito dos processos criminais que podem enfrentar os comunicadores comunitários. Tais orientações são baseadas no fato de que os agentes da Anatel e da Polícia Federal são obrigados a seguir procedimentos padrão baseados na legislação brasileira, como também devem seguir uma conduta ética —e o mesmo vale para os processos criminais que podem ser instaurados contra os radiocomunicadores. Com o objetivo de sanar o desencontro de informações a respeito desses procedimentos, esta publicação irá apresentar um panorama geral dos problemas enfrentados pelas rádios comunitárias e, em seguida, analisar a possibilidade de agilizar a obtenção da outorga de funcionamento via instrumentos legais e administrativos, além de orientar os comunicadores sobre os seus direitos e como agir caso suas rádios enfrentem procedimentos de fiscalização, levando em conta ações que possam ser tomadas nesse momento e em momento posterior, no âmbito judicial." (Objetivo da publicação, página 11-12)
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"O trabalho compila sete teses jurídicas que podem ser usadas para a defesa de rádios comunitárias em processos judiciais, trazendo informações como a argumentação e a legislação que serve de base para a tese, o momento processual que ela deve ser usada e a jurisprudência já existente. O
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objetivo é buscar garantir que princípios constitucionais e penais e os padrões internacionais que dispõem sobre a questão sejam respeitados. Voltado para a comunidade jurídica, o trabalho visa fazer um contraponto ao cenário de hostilidade às rádios comunitárias no Brasil. Segundo levantamento da ARTIGO 19 junto a 657 acórdãos julgados entre 2009 e 2012 pelos Tribunais Regionais Federais das cinco regiões do país, mais da metade (54%) das ações propostas contra rádios comunitárias são de natureza penalPara a ARTIGO 19, o direito administrativo e civil é muito mais adequado para a aplicação de sanções, especialmente ao verificarmos um cenario em que o direito penal vem sendo aplicado de forma desproporcional e desnecessária." (Página web artigo19.org)
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